Carlos Alberto Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/09/2022 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2022 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.534.401/DFAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO, MAURÍCIO SILVA LEITE, PAOLA MARTINS FORZENIGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640575EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701380-45.2022.8.07.9000
- TJDFT Acórdão n. 1613848AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701380-45.2022.8.07.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTOOAB/SP 131.587
- MAURÍCIO SILVA LEITEOAB/SP 164.483
- PAOLA MARTINS FORZENIGOOAB/SP 330.827
- MARCELA VIEIRA DA SILVAOAB/SP 406.910
- LAURA SERIGATTI DE OLIVEIRAOAB/SP 443.145
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 22 Lei 5237/20131
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.