Carlos Alberto Costa Junior

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/07/2023 a 05/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/07/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 75.765/MARecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: SARAH SANTOS MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Públicoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: Sarah Santos Magalhães, Gustavo Henrique Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814254-86.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogados: Sarah Santos Magalhães, Gustavo Henrique Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814254-86.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogados: Sarah Santos Magalhães, Gustavo Henrique Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814254-86.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.