Carlos Alberto Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 1.544.448/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.472.814/SCEmbargantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO LUIZ BURIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.472.814/SCAgravanteacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO LUIZ BURIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 904.334/SCPacientedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.472.814/SCAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO LUIZ BURIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 523.786Agravanteacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 720.948Pacientedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.922.634Embarganteacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.922.634/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.