Carlos Alberto Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO PINTO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.196.298Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRO, RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.527/MGAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.298/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.864.354/MGAgravadoacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.354/MGAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.913/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIROOAB/DF 43.250
- RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIROOAB/MG 162.678
- JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIOAB/MG 101.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.