Carlos Alberto Teixeira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 768.698/SEPacientedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.837 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.933/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.034 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.957Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.220Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.220Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 658.272/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANA
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANAOAB/SE 6.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Teixeira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.