Carlos Alexandre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.839/MSPacientedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: Cahuê Duarte e UrdialesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602210-40.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.835.896/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.896/MSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900122-11.2019.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cahuê Duarte e UrdialesOAB/MS 262552DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Rodrigo Vasconcelos CompriOAB/SP 287.689
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 1272 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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