Carlos Alexandre Goncalves do Vale
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DO VALE
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2023 a 17/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 17/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Carlos Alexandre Goncalves do Vale Advogado(s): Adriano Goncalves de Queirozacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: Jose Eduardo Barreto Alves, Adriano Goncalves De Queiroz, Gilmar Brito Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002365-12.2021.8.05.0042
- STJ HC 835.183/BAPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jose Eduardo Barreto AlvesOAB/BA 21.088
- Adriano Goncalves De QueirozOAB/BA 16.368
- Gilmar Brito Dos SantosOAB/BA 61.425
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre Goncalves do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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