Carlos Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.983.547/MGEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.983.547/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.547/MGRecorridodecisão monocrática de 13/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.733/MGInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 896.575Agravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 365.764/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2002Advogado: MÁRCIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MÁRCIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 5 Lei 9469/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Carlos Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.