Carlos Augusto Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 21/09/2023 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro Apelação Criminal. Difamação e Injúria. Meio Que Facilitouacórdão de 23/10/2024Advogado: Tasso Vinicius Claudino de Oliveira AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001299-08.2017.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro Apelação Criminal. Difamação e Injúria. Funcionária Públicaacórdão de 21/09/2023Advogado: Tasso Vinicius Claudino de Oliveira AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001298-23.2017.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tasso Vinicius Claudino de Oliveira AraújoOAB/MA 17.185
Leis e temas das decisões
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