Carlos Daniel Campos Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DANIEL CAMPOS CARVALHO
Em números
10 decisões do STJ, de 31/01/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.590/MTCorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.917/MTCorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.615/MTCorréudecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.770/MTCorréudecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.781/MTCorréudecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.619/MTCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.681/MTCorréudecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.118/MTCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.438/MTCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.246/MTCorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 316 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 148 Lei 9455/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Carlos Daniel Campos Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.