Carlos Eduardo Cuzzuol
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO CUZZUOL
Em números
2 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.168/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO CUZZUOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.254/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO CUZZUOL, PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO CUZZUOLOAB/RJ 119.127
- PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOLOAB/RJ 246.741
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Cuzzuol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.