Carlos Eduardo de Campos Guerra

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 22/09/2021.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 22/09/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.552.778/RREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026ProvidoAdvogados: MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR, JUBERLI GENTIL PEIXOTO, BIANCA DE ASSIS MAFFEI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.580.952 AgR/RRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSTIROLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.986.677/RRAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSTIROLLA, CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 150.169/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2021Advogado: BIANCA DE ASSIS MAFFEI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.