Carlos Eduardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.906.935/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.911/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.059/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.861/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.599/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.544.461 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.791.893/SPCorréudecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.893/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.388.669/SPAgravadodecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.782/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.899.102/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.624.491/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO RODRIGUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.431/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK, STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK, VITORIA SASS MENEGARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.995/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.801/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.816/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.271/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.818Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.405Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.230.465/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ABILIO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.243Corréudecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.373Recorridodecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.029Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.744Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.899.102Embargantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 716.670AgravanteSexta Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.899.102Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.899.102Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.092Agravantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: SIDNEI CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.005.917Corréudecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.505/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.044.072 AgR-ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogado: LIGIA CARLA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.132 Extn/SPRequerenteSegunda Turmaacórdão de 24/04/2012ConcedidoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 433.395/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2002NegadoAdvogado: APARECIDA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
- MARCELO RODRIGUES FERREIRAOAB/SP 168.684
- PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEKOAB/SP 372.658
- STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEKOAB/SP 416.177
- VITORIA SASS MENEGARIOOAB/SP 412.950
- RAFAEL ABILIO NOGUEIRAOAB/SP 409.979
- ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOOAB/SP 250.349
- RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOROAB/SP 453.604
- SIDNEI CRUZOAB/SP 199.487
- LIGIA CARLA DE OLIVEIRA
- IVAN RAFAEL BUENO
- APARECIDA ARAÚJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.