Carlos Eduardo Viana de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO VIANA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.580.038/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.801.948/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, BENEDITO DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.801.948/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, BENEDITO DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.801.948/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, BENEDITO DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.801.948/DFAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, BENEDITO DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.948/DFAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, BENEDITO DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897184Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842400Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1803988Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETOOAB/DF 31.401
- BENEDITO DIAS DOS SANTOSOAB/DF 8.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Viana de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.