Carlos Ezequiel Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EZEQUIEL XAVIER
Em números
6 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 787.151/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.151/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.182/RSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA DE SOUZA MONTEIRO, FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.686/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.067Pacientedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.286Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE SOUZA PEDROSOOAB/RS 101.530
- KARINA DE SOUZA MONTEIROOAB/RS 98.778
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Carlos Ezequiel Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.