Carlos Henrique Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.058.408/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.408/SPPacientedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.440/SPReclamantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.549/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.002.549/SPRequerentedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.549/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.937/SPAgravanteacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.277/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.174/SPAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.174/SPPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.447/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.679/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.072/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.665Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOOAB/SP 309.527
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.