Carlos Henrique Coninch
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE CONINCH
Em números
7 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no REsp 2.216.677/SPInteressadoacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.216.677/SPInteressadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.216.677/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.677/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.677/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no TutCautAnt 959/SPInteressadodecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.084/SPPacienteacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS, JENNIFER PEREIRA DELFINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SC 72.219
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SP 508.260
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Coninch
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.