Carlos Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/09/2021 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2109187RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 06/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.900.492/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISÂNGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOSOAB/DF 26.783
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 121 CP1
- art. 158 CPP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Carlos Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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