CARLOS HENRIQUE FERREIRA MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.957.642/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.759.059/DFInteressadoacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA, FLAVIO TADEU CORSI XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.759.059/DFInteressadoacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA, FLAVIO TADEU CORSI XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.059/DFAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO TADEU CORSI XIMENES, JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.059/DFAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO TADEU CORSI XIMENES, JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859943Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760646Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718697Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE FERREIRA DE ALMEIDAOAB/MA 8.436
- DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSAOAB/MA 12.601
- FLAVIO TADEU CORSI XIMENESOAB/DF 54.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 87137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de CARLOS HENRIQUE FERREIRA MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.