Carlos Henrique Rios
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE RIOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARIANA DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060611-88.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.150.114/BAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, UBIRAMAR CAPINA BARBOSA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.561/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: MARIANA DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.561/BAPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.741/BACorréudecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.741/BACorréudecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.720/BACorréudecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.831Corréudecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DIAS DA SILVA
- MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRAOAB/BA 23.325
- UBIRAMAR CAPINA BARBOSAOAB/BA 30.890
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAOAB/DF 47.208
- MARIANA DIAS DA SILVAOAB/DF 46.838
- ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRAOAB/BA 48.298
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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