Carlos Jose Massarenti
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS JOSE MASSARENTI
Em números
5 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 201.227/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.719/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.161/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: FÁBIO RODRIGO PERESI, CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA, ANA BEATRIZ DE SOUZA REIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.881Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.204Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO RODRIGO PERESIOAB/SP 203.310
- CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLAOAB/SP 439.627
- ANA BEATRIZ DE SOUZA REISOAB/SP 449.819
- BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOSOAB/SP 451.854
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Jose Massarenti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.