Carlos Roberto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2001 a 26/09/2003.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2001 a 26/09/2003, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 81.335/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.353/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.794/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.528/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
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