Carlos Roberto Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO COSTA
Em números
10 decisões do STJ, de 15/02/2000 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2000 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.047.147/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.147/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.026.168/SPRequerentedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.168/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.661.622/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.661.622/SPInteressadoacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.684.487/SPEmbargadodecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.622/SPInteressadodecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.487/SPAgravadodecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 205.108/SPRecorridodecisão monocrática de 15/02/2000Negado seguimentoAdvogado: FABIO CELSO DE JESUS LIPORONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 1003 CPC2
- art. 1007 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 127 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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