Carlos Roberto Dantas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DANTAS DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2022 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.500.860/MSAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO, FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: Francisca Rodrigues Barbosa Britto, Diego Lopes de Souza BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002094-77.2016.8.12.0024
- STJ HC 761.913Corréudecisão monocrática de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTOOAB/SP 328.456
- FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTOOAB/SP 366.868
- Francisca Rodrigues Barbosa Britto
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Dantas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.