Carlos Roberto dos Santos Sousa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUSA
Em números
10 decisões do STJ, de 06/05/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.755/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA DANTAS, LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA, AMANDA BORGES DRAGHICHEVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 233.031/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: ROBSON DA SILVA DANTAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 233.033/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA DANTAS ( ), LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (EM CAUSA, PRÓPRIA) e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.024.736/SPEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA DANTAS, LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA, JOÃO MARCOS ALVES BATISTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.033/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH ( ), LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA ( ), ROBSON DA SILVA DANTAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.736/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: ROBSON DA SILVA DANTAS, LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA, JOÃO MARCOS ALVES BATISTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.031/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: ROBSON DA SILVA DANTAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.736/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.697/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.873.875/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025Advogado: FELIPE DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON DA SILVA DANTASOAB/SP 387.692
- LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMAOAB/SP 385.219
- AMANDA BORGES DRAGHICHEVICHOAB/SP 504.744
- LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (EM CAUSA
- AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (EM CAUSA
- JOÃO MARCOS ALVES BATISTAOAB/SP 454.179
- IGOR ASSUNÇÃO LOPESOAB/SP 496.497
- FELIPE DOS ANJOSOAB/SP 408.615
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 240 CPP3
- art. 171 CP2
- art. 315 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Carlos Roberto dos Santos Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.