Carlos Roberto Lucas Franca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.771/DFImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.821/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026112Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.516/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890300Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686887Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661627Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0741911-78.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1628698Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0741911-78.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1621677Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718115-24.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇAOAB/DF 19.251
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Lucas Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.