Carlos Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS SOUZA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2025 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029259-03.2024.8.05.0080
- STJ RHC 218.601/BARecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE ANDRADE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Carlos Souza da Silva e Outros Advogado(s): Gabriel Figueredo Novais Coelhoacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL FIGUEREDO NOVAIS COELHO, FELIPE ANDRADE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012881-06.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL FIGUEREDO NOVAIS COELHO, FELIPE ANDRADE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012881-06.2023.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRADE RIBEIROOAB/BA 48.910
- GABRIEL FIGUEREDO NOVAIS COELHO
- FELIPE ANDRADE RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Carlos Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.