Carmelita Conceicao Neves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARMELITA CONCEICAO NEVES
Em números
2 decisões do STF e do TJDFT, de 27/12/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/12/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.580.545 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDE DIREITO ADMINISTRATIVO MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REAJUSTE REMUNERATÓRIO INSTITUÍDO POR LEI DISTRITAL ESPECÍFICA. AÇÃO RESCISÓRIA. TEMA 864 DA REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA 279 DO STF. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.048/DFAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998396Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988670Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702195-95.2017.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1965709Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964228AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955570Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889144Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726616RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FONTES DE RESENDE DIREITO ADMINISTRATIVO MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REAJUSTE REMUNERATÓRIO INSTITUÍDO POR LEI DISTRITAL ESPECÍFICA. AÇÃO RESCISÓRIA. TEMA 864 DA REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA 279 DO STF. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Carmelita Conceicao Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.