Cassio de Barros Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO DE BARROS SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 25/07/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.630/RSCorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.817/RSRecorridodecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, MÁRCIO AUGUSTO PAIXAO, ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.894/RSCorréudecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.877/RSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- MÁRCIO AUGUSTO PAIXAOOAB/RS 65.251
- ARIEL GARCIA LEITEOAB/RS 125.264
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cassio de Barros Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.