Cássio Oliveira Camilo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÁSSIO OLIVEIRA CAMILO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028848-33.2020.8.09.0175
- STJ HC 1.061.973/GOCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.126/GOCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.314/GOCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.126/GOCorréudecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.010/GOCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 13 CP1
- art. 155 CP1
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cássio Oliveira Camilo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.