CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.980.576/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.135.390/RJAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026ConcedidoAdvogado: LENO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.700.871/RJAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: LENO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.700.871/RJAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogado: LENO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.555.700/RJRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, NATALIA MAIA FERREIRA, VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LENO FERREIRA DA SILVAOAB/RJ 107.694
- JOSÉ CARLOS DE SOUZA FERREIRAOAB/RJ 102.361
- NATALIA MAIA FERREIRAOAB/RJ 160.066
- VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRAOAB/RJ 58.236
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 13 Lei 7347/19851
- art. 17 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.