Catarina Bezerra Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATARINA BEZERRA PINTO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 11/02/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0221815-24.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0272408-23.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0221815-24.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 11/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001348-11.2024.8.06.0101
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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