Catarina da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATARINA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/05/2016 a 21/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2016 a 21/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.929.844Agravadodecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 838.833 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/04/2016NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 31 Lei 10741/20031
- art. 485 CPC1
- art. 543-B CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Catarina da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.