Catarina Gabriel Branco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATARINA GABRIEL BRANCO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/09/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800046-31.2014.8.12.0009
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421236-42.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026ProvidoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420724-59.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.647.734/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.549/MSAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412074-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801091-41.2012.8.12.0009
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Péricles Landgraf Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412074-91.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Péricles Landgraf Araújo de OliveiraOAB/MS 7.985A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Catarina Gabriel Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.