Catia Macario da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATIA MACARIO DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/06/2024 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2024 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 209.895/RJCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.710/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.908/RJCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.843/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 397 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 395 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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