Cecilio Miranda Leite

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 28/09/2022 a 06/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/09/2022 a 06/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/11/2024ProvidoAdvogado: Italo de Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822667-88.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS, EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ, PEDRO FILHO CHAVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800038-53.2018.8.10.0079
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2019Advogado: Evilásio Rodrigues de Oliveira CortezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800040-23.2018.8.10.0079
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022ParcialAdvogado: ANTÔNIO LIBORIO SANCHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800343-03.2019.8.10.0079

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.