Cecílio Pedro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 13/03/2019.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/03/2019, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 692.675Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 478.751Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 192.647 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogado: JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.175.198 AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.