Celio Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.286.865/SPRecorridodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: OLIVAL ANTONIO MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.286.865/SPAgravadoacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: OLIVAL ANTONIO MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.659/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: OLIVAL ANTONIO MIZIARA, CÉLIO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.865/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: OLIVAL ANTONIO MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLIVAL ANTONIO MIZIARAOAB/SP 56.277
- CÉLIO AMARALOAB/SP 80.931
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Celio Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.