Celio Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO RODRIGUES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 206.245/MTRecorrenteacórdão de 24/10/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO SALDANHA SPINELLI, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA, PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.421/MTPacientedecisão monocrática de 26/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.709/MTAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.728/MTCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.359/MTPacientedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 803.359/MTInteressadodecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA, RICARDO SALDANHA SPINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.689Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.436Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.359Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.022Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SALDANHA SPINELLIOAB/MT 15.204O
- MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANAOAB/DF 42.024
- PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSOAB/DF 44.585
- FELIPE REGIS VITORINO BARBOSAOAB/DF 37.511
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Celio Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.