Celso Andre de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO ANDRE DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.103.938/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 273.232 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.103.938/MGEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.101.269/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.938/MGPacientedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.269/MGPacientedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.076.623/MGRequerenteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.623/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.634/MGPacientedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.797Pacientedecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.937Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.872Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.621Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.112Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.885Agravantedecisão monocrática de 17/11/2021Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.619/MGPacientedecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.566Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.885/MGPacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- TATIANA DA SILVEIRA REIS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP5
- art. 282 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Celso Andre de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.