Celso de Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO DE SOUZA MARTINS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2026Advogado: Afranio Alves CorreaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024922-34.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 2.863.374/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogados: Elton Luís Nasser de Mello, Luiz Jivago Oliveira CarrielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823038-34.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: Elton Luís Nasser de Mello, Luiz Jivago Oliveira CarrielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823038-34.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023ParcialAdvogado: João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412560-76.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Afranio Alves CorreaOAB/MS 7.459
- Elton Luís Nasser de MelloOAB/MS 5.123
- Luiz Jivago Oliveira CarrielOAB/MS 17.550
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Celso de Souza Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.