Celso Fragnan
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO FRAGNAN
Em números
9 decisões do STJ, de 13/05/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.891.941/SPAgravanteacórdão de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.941/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.925/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.925/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.906.138/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.906.138/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.906.138/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.053/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.138/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOROAB/SP 176.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 545 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Celso Fragnan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.