CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.230.839/SPAgravanteacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGO, LÍVIA TROGLIO STUMPFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.098.773/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.451/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: CASSIANO MENKE, ELISA BARBOSA VIANI, ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.280.303/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: CASSIANO MENKE, ELISA BARBOSA VIANI, LÍVIA TROGLIO STUMPFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.181.058/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: LÍVIA TROGLIO STUMPF, ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CASSIANO MENKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.280.303/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Advogados: CASSIANO MENKE, ELISA BARBOSA VIANI, LÍVIA TROGLIO STUMPFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.687.589/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.249.943/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS DE MELLO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.055/BARecorrentedecisão monocrática de 26/05/2026Advogados: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO, ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.058/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: LÍVIA TROGLIO STUMPF, ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CASSIANO MENKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.423/DFAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Advogado: SAMUEL REGO ALVES VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.354.388/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.236/DFRecorridodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.589/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 807.630/MGAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.773/CEAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.911.872/RJAgravanteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE CONDE, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.539/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, GERALDO QUEIROZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.539/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, GERALDO QUEIROZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.109.012/RSEmbargadoacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: CASSIANO MENKE, ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.074.174/PEEmbargadodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES, VITOR DE PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.174/PERecorridodecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: ALFREDO MELLO MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.781.332/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO DUARTE MARTINS, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, DANIELLA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.872/RJAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogados: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS, LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.000.157/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, CÉSAR VILAZANTE CASTRO, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.109.012/RSEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: CASSIANO MENKE, ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeAR 5.051/SCExecutadodecisão monocrática de 06/08/2025Advogado: LIANA FERNANDES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.247/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogados: RACHEL TAVARES CAMPOS, GUSTAVO VALTES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.872/PEInteressadodecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: CLEBER MARQUES REIS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.973/PRAgravadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CASSIANO MENKE, ANA CAROLINA OTTONI NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.154.613/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.736.335/RJEmbargadodecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.109.012/RSAgravadoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: CASSIANO MENKE, ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.335/RJAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA BARRETO, LUIZ FELIPE CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.781.332/RJAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DUARTE MARTINS, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, DANIELLA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.535.861/SPAgravadoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, ALFREDO MELLO MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.583.969/RJInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ALFREDO MELLO MAGALHÃES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.296/RJInteressadodecisão monocrática de 26/11/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.584.090/PBRecorridodecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoAdvogado: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 2.109.012/RSInteressadodecisão monocrática de 28/10/2024Advogados: CASSIANO MENKE, ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.249.214/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO, CLEBER MARQUES REIS, RACHEL TAVARES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.307.382/PEInteressadodecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.889/PRAgravantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.889/PRAgravantedecisão monocrática de 27/09/2024Advogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.357.465/SPInteressadodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.081.256/DFInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA OTTONI NEVESOAB/RJ 114.243
- LÍSIA MORA RÊGOOAB/RS 66.773
- LÍVIA TROGLIO STUMPFOAB/RS 73.559
- RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRAOAB/BA 18.676
- LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHOOAB/BA 31.121
- CASSIANO MENKEOAB/RS 47.136
- ELISA BARBOSA VIANIOAB/SP 459.832
- ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/RJ 96.743
- CASSIANO MENKEOAB/SP 448.866
- MARCELO DUARTE MARTINSOAB/RJ 83.300
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
- ADILSON VIEIRA MACABU FILHOOAB/RJ 135.678
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/RJ 135.124
- LUCAS DE MELLO RIBEIROOAB/SP 205.306
- SAMUEL REGO ALVES VILANOVAOAB/DF 22.832
- CLEBER MARQUES REISOAB/RJ 75.413
- GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRAOAB/RJ 102.449
- THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRAOAB/DF 25.406
- LUIZ FELIPE CONDEOAB/RJ 87.690
- JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROSOAB/RJ 103.815
- JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOSOAB/RJ 79.650
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/RJ 115.002
- GERALDO QUEIROZ JUNIOROAB/PR 46.447
- LÍSIA MORA RÊGOOAB/RJ 66.773
- ALEXSANDRE MOREIRA LOPESOAB/RJ 117.301
- VITOR DE PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/DF 69.626
- ALFREDO MELLO MAGALHÃESOAB/RJ 99.028
- GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRAOAB/RJ 102.499
- DANIELLA SILVA DE OLIVEIRAOAB/RJ 113.161
- CÉSAR VILAZANTE CASTROOAB/DF 16.537
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
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