CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STF, de 02/05/2012 a 29/06/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2012 a 29/06/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.146.152/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, CLEBER MARQUES REIS, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.451/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.115.254/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, ALFREDO MELLO MAGALHÃES, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.645.012/RJEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, ANDRÉ LUIZ CINTRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.254/RSRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: ALFREDO MELLO MAGALHÃES, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.168.165/RSAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: CASSIANO MENKE, ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PIETRO TASCA SEGALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.165/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ ALVES DE CARVALHO, CASSIANO MENKE, PIETRO TASCA SEGALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.655.135/PAInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.165/RSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Advogados: BEATRIZ ALVES DE CARVALHO, CASSIANO MENKE, PIETRO TASCA SEGALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.643.285/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGO, BEATRIZ ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.012/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ CINTRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.643.285/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA OTTONI NEVES, LÍSIA MORA RÊGO, CASSIANO MENKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.504.337/PEAgravadoacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.100/PRAgravantedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, ANA CAROLINA OTTONI NEVES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.100Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, GERALDO QUEIROZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.897/RSAgravanteacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, ALEXANDRE EZECHIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.022.406/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: CÉSAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.885Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.885Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogado: ALEXSANDRE MOREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.021.815Agravantedecisão monocrática de 23/09/2022ConcedidoAdvogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.406Recorrentedecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoAdvogado: CÉSAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.079.489Agravantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogado: CÉSAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.017.301Embargantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.017.301Agravantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 878.205Embargadodecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 925.912Interessadodecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoAdvogado: ARIELTON DIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 1.767 AgR-ED/ALInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/10/2020NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 1.767 AgR/ALInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/11/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 791.932/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 11/10/2018NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 1.853 AgR-segundo/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 803.226 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/05/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 713.481 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/12/2012NegadoAdvogado: DANIELA KRAIDE FISCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 12.673 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoAdvogado: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 795.792 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: LEANDRO BARATA SILVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 704.878 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/02/2014NegadoAdvogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 647.548 AgR-segundo/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/10/2013NegadoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.574 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013NegadoAdvogado: CESAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 12.395 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013NegadoAdvogado: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.538 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013NegadoAdvogado: CESAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 737.203 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2013NegadoAdvogado: LIANA FERNANDES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 723.052 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoAdvogado: LIANA FERNANDES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 705.316 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2013NegadoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 630.491 AgR-AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogado: MARIA ESTER ANTUNES KLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 645.279 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/12/2012NegadoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 701.799 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2012NegadoAdvogado: LEANDRO BARATA SILVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 829.917 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2012NegadoAdvogado: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 11.591 AgR-ED/ALEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 16/05/2012NegadoAdvogado: CESAR VILAZANTE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 832.639 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/04/2012NegadoAdvogado: VLÁDIA VIANA REGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 828.738 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 10/04/2012NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.097.602/DFEmbargadodecisão monocrática de 08/11/2011Não conhecidoAdvogado: CLEBER MARQUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRAOAB/RJ 102.499
- CLEBER MARQUES REISOAB/RJ 75.413
- THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRAOAB/DF 25.406
- TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIMOAB/PR 22.129
- ALFREDO MELLO MAGALHÃESOAB/RJ 99.028
- EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSOAB/RS 65.191A
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
- ANDRÉ LUIZ CINTRA SANTOSOAB/RJ 102.169
- CASSIANO MENKEOAB/RS 47.136
- ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/RJ 96.743
- PIETRO TASCA SEGALAOAB/RS 126.561
- BEATRIZ ALVES DE CARVALHOOAB/RS 130.172
- ANA CAROLINA OTTONI NEVESOAB/RJ 114.243
- LÍSIA MORA RÊGOOAB/RS 66.773
- BEATRIZ ALVES DE CARVALHOOAB/SP 441.482
- CASSIANO MENKEOAB/SP 448.866
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/RJ 115.002
- JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOSOAB/RJ 79.650
- GERALDO QUEIROZ JUNIOROAB/PR 46.447
- ALEXANDRE EZECHIELLOOAB/RS 95.616A
- CÉSAR VILAZANTE CASTROOAB/DF 16.537
- ALEXSANDRE MOREIRA LOPESOAB/RJ 117.301
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ARIELTON DIAS DOS SANTOSOAB/PA 14.578B
- JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PAIVA
- JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
- MARCELO DUARTE MARTINS
- DANIELA KRAIDE FISCHER
- EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA
- LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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