CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 83.878.892/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.189.007/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.618/SCAgravadodecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.778/DFAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, LYCURGO LEITE NETO, ANTÔNIO OSMIR SEVERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.859/SCInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.552/SCRecorridodecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: GISELE FIDELIS CONSTANTE, LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.123.255/SCAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.938.394/SCEmbargadoacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogado: DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.606/SCInteressadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.911.997/SCAgravadoacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: ALYSSON ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.107/DFAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.456/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.949/SCRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.949/SCRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.407/SCAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRA, TAIS REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.143/SCAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.086.143/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.456/DFAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Advogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.255/SCAgravadodecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.532.938/SCAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALYSSON ROCHA, EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.032.817/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, MARIANA TANCREDO MUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.938.394/SCEmbargadodecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.817/SCAgravadodecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA TANCREDO MUSSI, EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.942.677/RSRecorridodecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: VICENTE GRECO FILHO, MAURÍCIO ALVAREZ MATEOS, RONALDO IENCIUS OLIVERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.254/SCInteressadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.386/SCAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.394/SCAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogado: DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.771/SCAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: TATIANE ROCHA COUTO, EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.028/SCAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LUIS INNOCENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.304/SCAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.746.327/SCAgravadoacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.011.568/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL LYCURGO LEITE, EDUARDO LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.254/SCInteressadodecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.034/SCAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.528.422 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.774.981/SCInteressadoacórdão de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.582/SCInteressadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.244/SCRecorridodecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.327/SCAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.417/SCAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY, TAÍS REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.011.568/SCAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.017/SCAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANA VECK LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.302.024/SCAgravanteacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.651/SCInteressadodecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.987/SCAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY, TAÍS REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.553.656/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: GISELE FIDELIS CONSTANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.987/SCAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY, TAÍS REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.536/SCAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: MIRIANE HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.425/SCAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: PATRÍCIA DO ROCIO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.302.024/SCEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.264.919/SCInteressadoacórdão de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LYCURGO LEITEOAB/DF 12.307
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- LYCURGO LEITE NETOOAB/RJ 18.268
- ANTÔNIO OSMIR SEVERINOOAB/DF 1.530
- GISELE FIDELIS CONSTANTEOAB/SC 18.595
- LYCURGO LEITE NETOOAB/DF 1.530A
- DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRAOAB/SC 15.888
- ALYSSON ROCHAOAB/SC 53.660
- TAIS REGINA SILVEIRAOAB/SC 61.454
- ALYSSON ROCHAOAB/SC 53.660A
- MARIANA TANCREDO MUSSIOAB/SC 17.974
- VICENTE GRECO FILHOOAB/SP 123.877
- MAURÍCIO ALVAREZ MATEOSOAB/SP 166.911
- RONALDO IENCIUS OLIVEROAB/SP 173.544
- TATIANE ROCHA COUTOOAB/SC 33.171
- RAFAEL LUIS INNOCENTEOAB/SC 38.308
- VANESSA PIRES DE SOUZAOAB/SC 19.101
- RAFAEL LYCURGO LEITE
- CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTOOAB/SC 17.457B
- LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEYOAB/SC 19.608
- TAÍS REGINA SILVEIRAOAB/SC 61.454B
- LUCIANA VECK LISBOAOAB/SC 19.537
- MIRIANE HEIDRICHOAB/SC 15.456
- PATRÍCIA DO ROCIO MATTOSOAB/SC 32.898
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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