CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.179.342/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/08/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.989.793/RJEmbargadoacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL, NAYARA PEÇANHA RIBEIRO, VICTOR HUGO BELSITO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.989.793/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL, NAYARA PEÇANHA RIBEIRO, VICTOR HUGO BELSITO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.793/RJAgravadodecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogados: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL, NAYARA PEÇANHA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARALOAB/RJ 109.659
- NAYARA PEÇANHA RIBEIROOAB/RJ 176.905
- VICTOR HUGO BELSITO MATTOSOAB/RJ 242.192
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.