CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 64.813.371/0001-75 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.183.285/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO REHDER GALVÃO, FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.124.992/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.077/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.247/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.173/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PEREIRA ANDERY, FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.647/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.821/SPAgravantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.303/SPAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.217/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.019/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.051/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.241/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.167/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.033/SPAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO REHDER GALVÃOOAB/SP 377.620
- FELIPE PORFIRIO GRANITOOAB/SP 351.542
- EDUARDO PEREIRA ANDERYOAB/SP 126.517
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.