CERAMICA PINHEIROS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.485.847/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/01/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Augusto Gomes Correia Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Cerâmica Pinheiroacórdão de 13/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005548-84.2017.8.06.0125
- STJ AREsp 3.034.090/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO, FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE, SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201181-85.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201181-85.2015.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETOOAB/CE 28.944
- FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE
- SOUZAOAB/CE 10.250
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CERAMICA PINHEIROS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.