CERÂMICA QUEIROZ S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.008.253/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/03/2012 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2012 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: JOSE CARLOS MINEIRO, FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803159-45.2018.8.10.0029
- STJ REsp 2.183.298/SPRecorridodecisão monocrática de 25/09/2025Advogado: ERASMO JOSÉ LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.794/MAAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA, ANTÔNIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA, ANTONIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETO, JAILTON SOARES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807918-03.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022ProvidoAdvogados: ANTÔNIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETO, JAILTON SOARES ALMEIDA, FELIPE ANTÔNIO RAMOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807918-03.2022.8.10.0000
- STJ REsp 2.020.870Recorridodecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 674.134 AgR/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: ERASMO JOSÉ LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS MINEIROOAB/MA 3.779
- FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAESOAB/PI 12.783
- ERASMO JOSÉ LOPES COSTAOAB/MA 3.588
- FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSAOAB/MA 9.149
- ANTÔNIO TADEU DE ASSUNÇÃO NETOOAB/MA 9.652
- JAILTON SOARES ALMEIDAOAB/MA 9.809
- ERASMO JOSÉ LOPES COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.