Cesar Aparecido Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CESAR APARECIDO FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.068/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.810/MGCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.474/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.592/MGPacientedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.734/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 886.779/MGRequerenteacórdão de 26/05/2025ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.646/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.525/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.258/MGAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.637/MGPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.466/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.213/MGPacientedecisão monocrática de 26/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.243/MGPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.779/MGPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.122/MGPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.856/MGPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.448/MGPacientedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.295/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.213/MGPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 824.368Requerentedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.368Pacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.185/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.871Corréudecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.871/MGAgravanteacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.538Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.937Pacientedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.191Pacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.041/MGPacientedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.871/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.969/MGCorréudecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.566Corréudecisão monocrática de 08/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 649.877/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.185/MGCorréuacórdão de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200633
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF6
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Cesar Aparecido Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.